QUAL A CULPA DOS PAIS NO DESFECHO TRÁGICO QUE VITIMOU ELOA?

Procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya

O Brasil todo ficou consternado com o desfecho trágico de um seqüestro com morte que poderia talvez ter sido evitado, é o que todos perguntam a si mesmos. Quem seria o culpado por essa morte prematura. Lindemberg, por ter tido um surto psicótico em decorrência do abandono pela Adolescente que antes servia a sua volúpia sexual? A Polícia, por invadir o local, enfastiada com a longa espera imposta por uma pessoa que não demonstrava periculosidade e sim compaixão?  Os Pais da Vítima? Por terem permitido que uma criança de 12 anos se envolvesse, a título de “namoro” com uma pessoa maior de idade? Para nossa lei penal, essa relação constitui crime ou de estupro – se houve relações sexuais antes dos 14 anos – em face da violência presumida em razão da idade – ser menor de 14 anos – ou corrupção de menores. O primeiro crime tem pena que chega a 10 anos de reclusão e o segundo – corrupção – até 04 anos. O questionamento se impõe apenas para que a Sociedade e todos os seus seguimentos possam refletir sobre os acontecimentos antecedentes ao crime de morte.  Podemos destacar a importância da família na preservação dos direitos da criança e do adolescente, uma menor de 12 anos de idade deve ter hábitos próprios a sua faixa etária e não ser exposta aos prazeres sexuais, muito menos com a concordância dos Pais, o preço a pagar no futuro pode ser muito alto. Os Pais devem zelar pela boa educação dos filhos, assegurando-lhes um bom desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, observando sempre suas amizades, nunca os deixando livres e donos de si mesmos, até porque não possuem maturidade suficiente para isso. Imaginem se essa jovem – Eloá - viesse a ter filhos com o acusado – Lindemberg – com toda essa relação conflituosa e anômala poderiam gerar uma segunda Isabela, já que o fruto dessa “união” estaria fadado a ser alvo de constantes disputas e magoas, gerando ódio ao invés de amor. Se não podemos colocar os Pais da Vítima Eloá como participes de Lindemberg nos delitos sexuais citados acima, é inegável suas condenações morais, pelas falhas irreparáveis na tolerância de um relacionamento que estava mais do que cristalino, que não terminaria bem. Agora, não existe outra alternativa a essa família que o choro contido e reservado.